A Secretaria Municipal de Apoio Jurídico de São José dos Campos, por sua Divisão de Proteção ao Consumidor (PROCON), lança um aplicativo para facilitar o registro de reclamações e denúncias do cidadão em face dos fornecedores de produtos e serviços de consumo. Este é mais um canal que a Prefeitura Municipal de São José dos Campos disponibiliza, além dos já existentes, como o Procon Digital acessado através do website https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/apoio-juridico/procon-de-sao-jose-dos-campos. O desenvolvimento do sistema foi feito pela IMA (Informática de Municípios Associados).
Neste aplicativo, é possível fazer denúncias e reclamações por meio de um usuário existente no sistema Procon Digital, como também, caso não tenha cadastro prévio, efetuá-lo no próprio aplicativo. Além disso, é possível acompanhar procedimentos já formalizados.
No cadastramento da denúncia ou reclamação, o cidadão descreverá o relato e também há a possibilidade de enviar fotos e um vídeo do produto reclamado.
O aplicativo permite ainda consultar informações sobre os direitos dos consumidores.
