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Da mercadoria, às alíquotas e simulador de cálculos: com o ICMS-ST você tem sempre à mão todas as informações necessárias para sua empresa. Confira:
- Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária: traz as mercadorias sujeitas à Substituição Tributária, separadas por Estado, acessadas através da informação do código NCM ou da descrição, onde estão disponíveis as seguintes informações: o fundamento legal em que está prevista cada mercadoria; os percentuais de MVA, interna e interestadual; os Convênios e Protocolos dos quais os respectivos Estados são signatários, em relação a cada mercadoria; informações relativas à alíquota, bem como benefícios fiscais, se previstos.
- Alíquotas e benefícios fiscais: ferramenta contendo todas as referências e informações importantes a serem observadas, para fins da determinação da alíquota a ser aplicada nas operações internas e dos benefícios fiscais existentes (reduções de base de cálculo, isenções, créditos outorgados), de acordo com a mercadoria ou serviço, e ainda as hipóteses de diferimento. Funcionalidade disponível em relação aos seguintes Estados: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal, Ceará, Roraima, Rondônia, Bahia, Piauí, Pernambuco, Pará.
- Simulador de Cálculos: com base nas informações fornecidas, o sistema calcula automaticamente o valor do ICMS a ser recolhido, a título de substituição tributária.
- Perguntas e respostas: dúvidas recorrentes acerca do regime da substituição tributária, respondidas pela equipe técnica da Econet.
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