Disciplina adicionada nessa versão: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146 de 2015).
Bloco de Conhecimentos em Direito para o Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2021) agrupado em tópicos e com as seguintes funcionalidades:
- Marcação do texto da Lei (grifos, negritos, cores, neon, etc.);
- Mais de 400 questões recentes de concursos da banca VUNESP;
- Áudios com voz realista (IA) por tópico para ouvir em qualquer lugar;
- Funcionalidades de:
1) Aumentar/Diminuir velocidade dos áudios;
2) Aumentar/Diminuir tamanho do texto;
3) Ajuste de volume;
Conteúdo do App:
1. DIREITO PENAL: Código Penal - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.
2. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).
3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil - artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei nº 12.153 de 22.12.2009.
4. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – Título II - Capítulos I, II e III; e Título III - Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92.
5. DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 323; e Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
6. NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:
Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II;
Tomo I - Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII;
Tomo I - Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III;
Tomo I – Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX;
Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V;
Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII.
Não necessita de Internet para ler a lei, ouvir o áudio* e resolver questões.
* Para o áudio completo será necessário download complementar.
