Primeira versão do simulador que permite classificar, por meio de um formulário simples, qual o tipo de produto e, com base nisso, o valor da bonificação que será descontada do imposto.
O Subprograma de Apoio à Modernização da Criação de Bovinos em Mato Grosso do Sul (Proape-Precoce-MS) é operacionalizado por meio de uma parceria entre a SEPAF, a SEFAZ, os Serviços de Inspeção Animal da Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MS e da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do MS - IAGRO, a Embrapa Gado de Corte e os Conselhos CRMV/MS e CREA/MS. Objetiva estimular os produtores rurais do Estado a adotarem modernas técnicas de criação, favorecendo a produção de animais de qualidade de carcaça superior e utilizando boas práticas de criação para o aumento da sustentabilidade ambiental da atividade e para avanços na gestão sanitária individual do rebanho sul mato-grossense. Mais especificamente, visa: aumentar o desfrute do rebanho de corte; estimular o mercado de carne de qualidade; assegurar a produção e o fornecimento de carne de alta qualidade, produzidos de forma sustentável, aos consumidores; e, incentivar a eficiência e a eficácia do produtor rural, premiando com incentivo financeiro a qualidade do produto obtido (animal) e o nível do processo produtivo.
Podem participar produtores rurais do Estado de Mato Grosso do Sul, que atenderem aos critérios mínimos exigidos. Para inscrição no Subprograma, o responsável técnico, indicado pelo produtor rural, deve acessar o endereço eletrônico www.sepaf.ms.gov.br, clicar no banner PROAPE- Precoce/MS e no botão “Cadastramento de produtor rural”. Realizar a autenticação no Portal ICMS Transparente e acessar o sistema Incentivos Fiscais, informando a inscrição estadual do produtor. Na sequência, irá prestar informações e anexar documentos que serão solicitados no momento da adesão ao Subprograma. Após estes procedimentos, o produtor deverá acessar o sistema, confirmar o seu responsável técnico e confirmar as informações prestadas pelo profissional. Somente depois disso que o cadastro do produtor rural estará concluído.
Para orientar o produtor quanto ao nível de aderência ao programa, foi criado este simulador disponível na forma de um aplicativo móvel para smartphones e tablets. Ele permite classificar, por meio de um formulário simples, qual o tipo de produto e, com base nisso, o valor da bonificação que será descontada do imposto.
